ADVOGADOS DE DIREITO DE FAMÍLIA EM BOTUCATU
COM ANOS DE EXPERIÊNCIA EM DIVERSAS ÁREAS DO DIREITO,
estamos prontos para atender suas necessidades jurídicas e oferecer as melhores soluções.
Experiência Comprovada
Mais de uma década de experiência em direito cível e trabalhista
Equipe Especializada
Advogados com experiência em diversas áreas do direito
Atendimento Personalizado
Soluções sob medida para
cada cliente
Transparência e Ética
Compromisso com a ética profissional e a transparência em todas as ações
Advocacia em Direito de Família
A MJS Advocacia, localizada em Botucatu, é especializada em Direito de Família, oferecendo serviços personalizados e com enfoque na proteção dos interesses familiares. Com uma equipe altamente qualificada, o escritório presta atendimento ético e humanizado, garantindo soluções jurídicas eficazes em situações que envolvem o bem-estar e os direitos dos membros da família.
1. Divórcio (Consensual e Litigioso)
O divórcio pode ser consensual, quando há acordo entre as partes, ou litigioso, quando não há consenso. A MJS Advocacia oferece suporte integral em ambas as modalidades, orientando os clientes sobre a partilha de bens, pensão alimentícia, guarda de filhos e outras questões relacionadas.
2. Reconhecimento e Dissolução de União Estável
A união estável é uma alternativa ao casamento formal, e a dissolução dela envolve a divisão de bens e questões relacionadas a filhos. O escritório auxilia no reconhecimento legal da união estável, bem como no processo de dissolução, resguardando os direitos de cada parte.
3. Guarda de Filhos e Direito de Visitação
A guarda dos filhos é um dos temas mais sensíveis no Direito de Família. A MJS Advocacia orienta e atua em processos de definição de guarda unilateral ou compartilhada, sempre buscando o melhor interesse da criança. Além disso, trabalhamos para garantir o direito de visitação de forma justa e equilibrada.
4. Pensão Alimentícia
Nosso escritório oferece assessoria completa em ações de fixação, revisão ou exoneração de pensão alimentícia, garantindo que as necessidades dos beneficiários sejam atendidas de maneira justa e dentro dos limites legais.
5. Investigação e Reconhecimento de Paternidade
Em casos de disputa ou dúvida quanto à paternidade, a MJS Advocacia presta serviços de assessoria em ações de investigação e reconhecimento de paternidade, assegurando o direito à filiação e as responsabilidades daí decorrentes.
6. Partilha de Bens
Durante a dissolução de casamentos ou uniões estáveis, a divisão de bens é uma das etapas mais complexas. O escritório oferece consultoria especializada para garantir que a partilha seja feita de forma justa e de acordo com o regime de bens estabelecido.
7. Adoção
A adoção é um processo nobre, mas que demanda cuidados jurídicos para garantir a legalidade e a proteção dos direitos de todas as partes envolvidas, principalmente da criança. A MJS Advocacia oferece orientação completa para famílias que desejam adotar, acompanhando todo o processo legal.
8. Alteração de Regime de Bens
Casais que desejam alterar o regime de bens durante o casamento podem contar com o suporte da MJS Advocacia para realizar essa mudança judicialmente, assegurando que todos os trâmites legais sejam seguidos.
9. Planejamento Sucessório e Testamentos
O planejamento sucessório visa organizar a transmissão de bens e patrimônio após o falecimento. O escritório presta assessoria para elaboração de testamentos e organização do patrimônio familiar, garantindo que a vontade do testador seja respeitada.
10. Curatela e Interdição
Em casos onde um familiar não possui mais condições de gerir sua própria vida ou patrimônio, seja por doença ou incapacidade, a MJS Advocacia auxilia no processo de interdição e na nomeação de um curador para proteger os interesses do interditado.
Dúvidas Frequentes sobre Direito de Família
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O processo de divórcio pode ser realizado de duas formas: consensual, quando ambas as partes concordam com os termos da separação, ou litigioso, quando há discordância. No divórcio consensual, o procedimento é mais rápido e pode ser feito até de forma extrajudicial, em cartório, desde que não haja filhos menores ou incapazes. O tempo de duração depende da complexidade do caso e do entendimento entre as partes, podendo variar de poucos meses a anos, especialmente no caso de divórcios litigiosos. Questões como partilha de bens, guarda dos filhos e pensão alimentícia podem influenciar diretamente no tempo de tramitação do processo.
2. Qual é a diferença entre união estável e casamento?
A união estável é uma relação pública, contínua e duradoura, com o objetivo de constituição familiar, mas sem a formalização perante o Estado, como ocorre no casamento civil. Embora a união estável não exija cerimônias ou registros formais no início da convivência, é possível formalizá-la posteriormente em cartório. No entanto, mesmo sem essa formalização, ela confere direitos e deveres aos companheiros, como partilha de bens e direito à pensão em caso de falecimento. A principal diferença entre os dois institutos é o procedimento de formalização, mas, em termos de direitos, eles são bastante similares.
3. O que é guarda compartilhada e como ela é aplicada na prática?
A guarda compartilhada é um regime em que ambos os pais são responsáveis pela criação e tomada de decisões importantes na vida dos filhos, independentemente de quem detém a custódia física. O objetivo da guarda compartilhada é garantir que os filhos mantenham contato próximo e contínuo com ambos os genitores. Na prática, isso não significa que a criança dividirá seu tempo igualmente entre as casas dos pais, mas que as responsabilidades e decisões sobre educação, saúde, lazer e bem-estar serão compartilhadas. Essa modalidade de guarda é a preferida pela legislação brasileira, sendo aplicada sempre que possível, visando o melhor interesse da criança.
4. Como é definida a pensão alimentícia e em que situações ela pode ser revisada?
A pensão alimentícia é definida com base nas necessidades do alimentado (geralmente o filho menor) e nas possibilidades financeiras do alimentante (pai ou mãe). O valor estipulado deve ser suficiente para cobrir despesas com alimentação, saúde, educação, lazer e outros aspectos importantes para o desenvolvimento da criança. A revisão da pensão pode ocorrer em duas situações principais: quando o alimentante passa por uma mudança significativa em sua situação financeira (para mais ou para menos) ou quando as necessidades do alimentado se alteram, como no caso de aumento de despesas com educação ou saúde.
5. Qual a importância de formalizar um testamento?
O testamento é um instrumento legal que permite a uma pessoa dispor sobre a destinação de seus bens após sua morte. Ele é especialmente importante quando se deseja distribuir o patrimônio de maneira diferente das regras da herança legal ou quando há a intenção de proteger direitos de pessoas específicas. Ao formalizar um testamento, o testador garante que sua vontade será cumprida, evitando disputas entre os herdeiros e assegurando uma sucessão mais tranquila. O testamento também pode ser utilizado para a inclusão de herdeiros não previstos na lei, como companheiros em união estável ou filhos não reconhecidos anteriormente.
Por que Escolher a Advocacia MJS?
Com anos de experiência em diversas áreas do direito, a Advocacia MJS está preparada para defender seus direitos com dedicação e competência. Nosso compromisso é com a justiça e com a garantia de que você, trabalhador, tenha seus direitos plenamente assegurados. Abaixo alguns números do nosso escritório:
Anos de experiência
Casos resolvidos
Clientes
Atuações em Reclamatórias Trabalhistas
